A pataquada da Câmara de Londrina que pode atrapalhar a Copa Brasil de Vôlei que acontece na cidade
A Câmara de Londrina, como diz o meme: é raro, mas acontece sempre, aprova leis inconstitucionais, que não são de sua competência.
Uma destas leis pode interferir na realização da Copa do Brasil de Vôlei, que começa amanhã em Londrina.
A lei inconstitucional em questão – conforme o parecer da própria Câmara de Vereadores durante as discussões – , é a de número Nº 13.770, DE 26 DE ABRIL DE 2024, de autoria da vereadora Jessica Moreno. Ela proíbe a participação de atletas transgêneros em competições locais cuja manutenção das atividades ou realização seja vinculada, direta ou indiretamente à Prefeitura, seja sob a forma de patrocínio ou subvenção direta ou indireta, apoios institucionais de quaisquer tipos, autorizações de realizações em equipamentos públicos municipais ou realização direta pelo Poder Público Municipal. (leia tudo o que diz a lei aqui)
Para relembrar, a lei foi aprovada pela Câmara. Seguindo o rito normal, foi encaminhada para sanção do prefeito Marcelo Belinati, que se recusou a sancioná-la. O projeto de lei, então, retornou a Câmara que fez o que se chama de sanção tácita. Ou seja, sancionou a lei que passou a vigorar.
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A Copa do Brasil de Vôlei começa amanhã em Londrina com as semifinais entre Sesc Flamengo x Osasco São Cristóvão Saúde, às 18h30, e Gerdau Minas x Dentil Praia Clube, às 21h. A decisão será no sábado (28), às 21h.
O time do Osasco conta com a atleta Tifanny Abreu, que é uma mulher transgênero, a primeira do Brasil.
A prefeitura cumprirá a lei?
Será feito um acordo para a participação da atleta?
Quando a Câmara de Londrina vai aprender a parar de dar tiros nos próprios pés?
Este portal encaminhou pedido de informações para as assessorias da Confederação Brasileira de Vôlei e da prefeitura de Londrina.
Se responderem e quando chegarem, o post será atualizado.
